Criamos
um grupo denominado não a PL 3003/2016 por não estar em total acordo de como nossa
classe está sendo tratada no referido projeto de lei. Discordamos e isso é
direito constitucional vedado o anonimato, e não somos um grupo anônimo nem
para militar, portanto estamos dentro da legalidade constitucional.
Apontados
alguns pontos que achamos serem perdas senão imediatas, futuras, com a criação
da SEAP. Lógico que não são verdades absolutas é apenas nosso ponto de vista a
com uma mensagem feita para dar um alerta a classe sobre o referido projeto. saliento
que buscamos o SINDICATO da classe,SINDASP.Logo que criamos o grupo,seja por
ligações,mensagens em sua paginas,e tivemos no ato a resposta que iria se
pronunciar a respeito.assim o fez divulgando uma nota que é do conhecimento de
grande parte.não vou entrar no mérito da forma como a nota nos trata ,a nós não
é típico esse tipo de situação.
Quanto às
primeiras alegações que fizemos e foram rechaçadas com contra argumentos, ótimo
que tenha acontecido, mostra duas coisas, nosso objetivo primeiro foi atingido,
tornar mais conhecido o projeto de lei 3503/2016 e provocar debates. Se temos
outros argumentos que não apenas os primeiros claro que sim, não somos
ingênuos.
O que
faremos a seguir é de conhecimento do grupo de debates, comissão, liderança
como queira, o fato é que temos uma estratégia montada.
Aproveitando
o ensejo conclamo os Agentes Penitenciários a se inteirar mais desse projeto e
lei PL 3503/2016, e atentar para os detalhes da criação da Seap, mesmo sendo a
tão esperada secretaria, ela não é inserida nos órgãos autônomos do governo
como observado no Art. 46 do referido projeto de lei. Isso só para ter mais
atenção e questionar.
NÃO
SOMOS CONTRA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA, SEAP. APENAS ESTAMOS ATENTOS, POIS NÃO
CONSIDERAMOS UM GANHO REAL PARA A CLASSE.
O nosso
principal objetivo é propor o debate,que a classe participe,seja ouvida de fato,
que aja audiência púbica, que seja discutida uma lei orgânica para ser inserida
nessa secretaria, que tenhamos direitos garantidos de fato.
Esse é
nosso objetivo, participar daquilo que vai reger nossas vidas funcionais. Não
estamos infringindo lei alguma, e pedimos a compreensão dos opositores que têm
assim como nós, todo o direito de questionar, mas em nenhum momento o direito
de nos ofender.
Atenciosamente.
Germano Santana.













