quinta-feira, 30 de junho de 2016

Valorização do Agente Dever do Estado

“ Para reduzir o homem a nada, basta dar ao seu trabalho o caráter de inutilidade.” Dostoievsk

A motivação é a mola propulsora das realizações humanas. Para haver um bom rendimento de um profissional em qualquer área, é necessário que o mesmo esteja motivado. O profissional, em qualquer atividade, motivado, trabalha de modo a obter um rendimento no que faz, conseguindo atingir os objetivos pré-determinados. No Sistema Prisional, a motivação do profissional de segurança, o Agente Penitenciário, é de suma importância, pois, o mesmo está, não só fazendo a segurança do interno, do estabelecimento penal e da sociedade, como também fazendo parte do processo de reeducação e reinserção social do apenado. O agente, é o principal personagem no Sistema para a efetivação de tal objetivo. A partir das condições impostas pela sociedade onde o capital prevalece acima de quase todos os valores morais, sociais, etc, é de suma importância que o indivíduo recluso em um estabelecimento penal, encontre pessoas que de uma forma ou de outra possam passar exemplos, pelos gestos, palavras e ações que despertem para a auto-valorização.
Porém, a motivação não está relacionada somente a valores materiais pagos pelo exercício de sua profissão mas também a outros quesitos, os quais fazem com que o profissional esteja motivado naquilo que faz, independentemente de seu salário. O indivíduo é também motivado por fatores internos, ou seja, são inerentes ao indivíduo, estão no âmago do seu ser, os quais fazem com que todos os obstáculos sejam vencidos, permanecendo motivado, independente da valorização recebida ou não.
O agente Penitenciário é o elo de ligação entre o preso e a sociedade , isto é , o agente é ao mesmo tempo o intermediador entre a sociedade que isola e o preso que está isolado. Dentre tantas tarefas de responsabilidade do agente, podemos classificá-la em três tipos principais: Atividades práticas ou rotineiras, atividades de vigilância ou investigação e atividades humanas ou sociais. Todas elas devem priorizar o Tratamento Penal.
Muitos entram no sistema penitenciário com ótimas intenções, muito embora , essas intenções, na maioria das vezes acabam se perdendo, seja por falha do sistema total, local ou quem sabe da própria personalidade desse servidor.
A motivação para o trabalho, necessária em qualquer projeto de atividade humana, é prioridade no agente penitenciário, pois o mesmo trabalha com pessoas, e pessoas que carregam sobre si a agressividade, o repúdio, o descaso e a marginalização, características essas que são obstáculos aos projetos mais eficientes que possam ser para o tratamento penal e, que precisam ser vencidos. Por isso o agente motivado para o trabalho, poderá não só facilitar o tratamento penal, como ser uma parte importante, se não fundamental para a reinserção social do preso.
O sentimento de indignação por parte desses agentes, em virtude de muitos fatores como: a não possibilidade de ascensão profissional com critérios estabelecidos, ocorrendo a subordinação a líderes, muitas vezes incompetentes e desqualificados, tanto moral como profissional; o descaso do governo quanto à profissão, seja por não dar-lhes nem aumentos e nem reposições salariais; pelo sucateamento do sistema, sem manutenção e reformas, tanto predial como de materiais de uso diário exige-se mais do servidor, onde muitas vezes é obrigado a atender mais postos de serviço do que realmente tem condições, o que é comprovado se observarmos atentamente a quantidade de agentes penitenciários em relação a quantidade de presos nas Unidades Prisionais.
Diante de tantos problemas, de tantas sugestões e algumas possíveis soluções, é certo que a tarefa de motivar o Agente Penitenciário  não é algo simples nem Fácil. Contudo, não considerar a necessidade de tal emergência e partir para a busca de resultados satisfatórios e imediatos é omitir na responsabilidade que o Estado têm para a sociedade que nos mantém, pois somos nós Agentes Penitenciários Guardiões da Sociedade os protegendo dos que as Leis mandaram para o carcere.

textos extraidos da monografia de Edinilson Rodrigues da rocha.

quinta-feira, 2 de junho de 2016

VITORIA!

Primeiro eles te ignoram, depois riem de você, depois brigam, e então você vence.
Mahatma Gandhi

É com essa frase que defino o que nos ocorreu esses últimos dias. um grupo de agentes femininas se reúne no presídio floramar em Divinópolis e debate sobre um projeto de lei que estava na ALMG para ser votado ''a toque de caixa' ou seja em regime de urgência.trata-se do PL 3503/2016 que traz em seu teor a reforma administrativa junto com esse o PL 3517/2016 que extingue dentre outros 991 cargos de agente penitenciário.Esse grupo liderados pelas Asps Gisele e Amanda criaram um grupo no wathsapp e convidaram alguns agentes para participar do grupo que têm por tema ''Não ao PL 3503/2016'' .No referido grupo há agentes de varias unidades do estado que manifestam suas opiniões que tomando ciência das alegações das agentes de Divinópolis foram tecendo suas opiniões e comentários para com isso formar argumentos plausíveis.
Alguns agentes de três corações, entre eles, Alexander Chagas, Mauricio Victor, Pedro Freduth, Reginaldo Goulart e Germano Santana também já debatiam na sua unidade a penitenciaria de três corações sobre esse projeto PL3503/2016, pois não há clareza sobre as intenções do governo junto à classe de Agentes Penitenciários. Ao tomar conhecimento do texto escrito pela As Gisele esse agentes se dispuseram a fortalecer o debate geral e ajudar o grupo do whatsapp a divulgar o ideal que é esclarecer o que é o Pl3503/2016 e o PL3517/2016 e a falta e transparência do governo com relação a classe de agentes penitenciários.Primeiro divulgara o texto que foi ignorado ,após isso fizeram um vídeo que foi motivo de riso por alguns,depois se reuniram com a oposição na pessoa do Dep.,Sargento Rodrigues,que os ouviu e apoiou,em seguida se reuniram com o governo na pessoa do Chefe de Gabinete Edson Moura Soares e Subsecretário para assuntos parlamentares Luís Gustavo Riani.Ele nos garantiu que o governo não retiraria o projeto até que fosse aprovado.só nos restou preparar para a guerra,após isso,veio a vitoria.como está descrito no texto abaixo.
A pressão dos deputados do Bloco de Oposição na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pela retirada de pauta da reforma administrativa encaminhada pelo governador Fernando Pimentel começa a surtir efeitos. Na manhã desta quarta-feira (01/06) os projetos da reforma foram retirados de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). fonte: http://minasdeverdade.com.br/reforma-administrativa-e-retirada-de-pauta-na-ccj/
Sonhos determinam o que você quer. Ação determina o que você conquista. e sonhamos porque queríamos ver esse projeto ser melhor estudado,elaborado e debatido.então agimos,pois sem ação tudo que você quer serão sempre sonhos,a lição que fica para nós do grupo criado no wathsapp é que unidos por um ideal e objetivo comum seremos fortes e imbatíveis.
Parabéns a todos que se empenharam e aos que acreditaram.

Agradecimentos a todos os agentes das unidades de Três Corações e Formiga que acreditaram no grupo e juntos manifestaram em primeiro momento, agradecimento a todos os outros agentes que nos entenderam e se uniram a causa, agradeço aqueles que não nos entenderam, mas respeitaram a nossa luta.

sábado, 21 de maio de 2016

MENSAGEM AO SISTEMA PRISIONAL.

Criamos um grupo denominado não a PL 3003/2016 por não estar em total acordo de como nossa classe está sendo tratada no referido projeto de lei. Discordamos e isso é direito constitucional vedado o anonimato, e não somos um grupo anônimo nem para militar, portanto estamos dentro da legalidade constitucional.
Apontados alguns pontos que achamos serem perdas senão imediatas, futuras, com a criação da SEAP. Lógico que não são verdades absolutas é apenas nosso ponto de vista a com uma mensagem feita para dar um alerta a classe sobre o referido projeto. saliento que buscamos o SINDICATO da classe,SINDASP.Logo que criamos o grupo,seja por ligações,mensagens em sua paginas,e tivemos no ato a resposta que iria se pronunciar a respeito.assim o fez divulgando uma nota que é do conhecimento de grande parte.não vou entrar no mérito da forma como a nota nos trata ,a nós não é típico esse tipo de situação.
Quanto às primeiras alegações que fizemos e foram rechaçadas com contra argumentos, ótimo que tenha acontecido, mostra duas coisas, nosso objetivo primeiro foi atingido, tornar mais conhecido o projeto de lei 3503/2016 e provocar debates. Se temos outros argumentos que não apenas os primeiros claro que sim, não somos ingênuos.
O que faremos a seguir é de conhecimento do grupo de debates, comissão, liderança como queira, o fato é que temos uma estratégia montada.
Aproveitando o ensejo conclamo os Agentes Penitenciários a se inteirar mais desse projeto e lei PL 3503/2016, e atentar para os detalhes da criação da Seap, mesmo sendo a tão esperada secretaria, ela não é inserida nos órgãos autônomos do governo como observado no Art. 46 do referido projeto de lei. Isso só para ter mais atenção e questionar.
NÃO SOMOS CONTRA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA, SEAP. APENAS ESTAMOS ATENTOS, POIS NÃO CONSIDERAMOS UM GANHO REAL PARA A CLASSE.
O nosso principal objetivo é propor o debate,que a classe participe,seja ouvida de fato, que aja audiência púbica, que seja discutida uma lei orgânica para ser inserida nessa secretaria, que tenhamos direitos garantidos de fato.
Esse é nosso objetivo, participar daquilo que vai reger nossas vidas funcionais. Não estamos infringindo lei alguma, e pedimos a compreensão dos opositores que têm assim como nós, todo o direito de questionar, mas em nenhum momento o direito de nos ofender.

Atenciosamente. Germano Santana.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

MENSAGEM DO ASP MAURICIO DA PENITENCIARIA DE TRÊS CORAÇÕES


NÃO A PL 3503/2016

Breve resumo do que a reforma, caso seja aprovada, possa nos prejudicar demasiadamente. á todos os agentes, tenho visto nas postagens em grupos de wahstapp que há um desconhecimento enorme por parte de alguns asps sobre o projeto de lei em discussão, que passará a reger nossa vida profissional. O fato é que o projeto deixa várias lacunas (brechas) para serem regulamentadas por decreto (ato, vontade unilateral do poder executivo, digo, governador) podendo inclusive tirar da classe todos os direitos alcançados através de leis anteriormentes conquistados, ao criar a secretaria de administração prisional. Segue abaixo alguns dos direitos que poderemos perder com a nossa desvinculação com a secretaria de segurança pública: 1. Equiparação salarial junto à PM, tendo em vista a nossa desvinculação com a Seds (que futuramente passará a ser chamada de secretaria de segurança pública caso a reforma seja aprovada). 2. Extinção do auxílio fardamento. 3. Extinção da Polícia Penal, caso a Pec seja aprovada. 4. Extinção da nomenclatura Asp, podendo sermos chamados de monitores como na PPP. 5. Fim ao porte de armas, caso extinto nosso cargo. 6. Progressão na carreira e futuros ADI's (adicional de desempenho). 7. Possibilidade de aposentadoria especial. 8. Qualquer possibilidade de um futuro adicional por local de trabalho. 9. Promoção por escolaridade. 10. Extinção de concurso público para Asp . 11. Exclusão dos cargos de confiança e funções gratificadas (cargos de diretores e coordenadores). 12. Seremos comandados por pessoas que não pertencem à classe tanto nas unidades prisionais quanto nas subsecretarias e superintendências. Haverá uma privatização do sistema, terceirização dos serviços, um verdadeiro sucateamento da carreira de Asp. Quando se fala em REFORMA, trata-se de cessar direitos, caso fosse benefícios, falaria-se em ampliação da lei. Interessante e fundamental será o conhecimento dessa PL 3503/2016 de todos nós.
 TEXTO ORIGINAL:ASP GISELE E DEMAIS AGENTES FEMININAS DO PRESIDIO DE DIVINOPOLIS E ALGUNS COLABORADORES