quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

DEMOCRATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL.

A classe clama e está sedenta por mudanças efetivas, e essas mudanças na classe estão rodeadas de desafios, entre elas a sua própria administração. A repetição obsessiva de não ouvir a opinião dos agentes penitenciários pela carência e atraso na maneira de gerir o sistema credencia o estado de insatisfação. É preciso descortinar o sistema e abrir espaço para que a classe possa questionar o seu papel quanto ao desenvolvimento de suas atividades com o objetivo de estabelecer as fragilidades e procurar encontrar uma resposta satisfatória aos seus anseios.

Os desafios e a problemática estão postos à mesa. Como se encontra a carreira de agente penitenciário, e de que forma procura responder aos desafios que lhe são submetidos. Procurar identificar algumas das questões emergentes sobre tema e apontar algumas pistas sobre a ótica da classe no que diz respeito à administração do sistema a qual está inserido.

O texto não esgota o tema nem tem a pretensão de fazê-lo, mas objetiva aguçar o debate com reflexões que possam contribuir para uma nova cultura e política administrativa e funcional. O trabalho no sistema prisional está em permanente construção, pois a história mostra que não há verdade completa e acabada. A cada instante as coisas se reinventam é necessário estar atento para não sucumbir no vazio deixado pelo passado. Neste sentido, é preciso avançar, para não apenas reproduzir aquilo que já está demonstrado, mas apresentar algo a mais, revelador de melhor qualidade e participação democrática no sistema. Uma das tarefas principais é a identificação dos pontos mais frágeis que impedem ou podem ser considerados obstáculos ao pleno desempenho da função, da administração e dos materiais empregados para exercê-la, com a finalidade de apresentação de propostas viáveis (curto, médio e longo prazo), pautadas nas experiências já testadas e nas possibilidades futuras.

É necessário superar todos os empecilhos que atrapalham a integração e o bom relacionamento entre administração, órgãos e agentes deste sistema. E mais, é necessário estabelecer laços de confiança e cooperação visando à realização conjunta das tarefas do sistema. Destacar ainda, para a uma atenção redobrada as complexidades e dimensões sociais e humanas e a realidade ativa daqueles que diretamente lidam com os sentenciados. É imprescindível acertar os ponteiros do relógio da administração do sistema prisional mineiro com os ponteiros do relógio da classe de agentes penitenciários, para evitar a derrocada do sistema e proliferação de conclusões irônicas de que se estão insatisfeitos que procurem seus direitos.  A substituição de formas autoritárias e arbitrárias de poder pelas formas compartilhadas de poder emanadas de baixo para cima e não impostas de cima para baixo.
A democratização da administração do sistema é uma dimensão fundamental da democratização da vida social, econômica, cultural e política dos que nele trabalham. A democratização deve procurar criar um cenário favorável à leveza, visibilidade, comunicabilidade, rapidez, exatidão, consistência no tratado das resoluções dos conflitos. O sistema deveria apostar na transparência avaliação e na prestação de contas das atividades administrativas, para que os demais cumpram com exatidão a confiança depositada pelas pessoas nos meios de resolução dos conflitos.


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