DEMOCRATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL.

A classe clama e está sedenta por mudanças efetivas, e essas mudanças na classe estão rodeadas de desafios, entre elas a sua própria administração. A repetição obsessiva de não ouvir a opinião dos agentes penitenciários pela carência e atraso na maneira de gerir o sistema credencia o estado de insatisfação. É preciso descortinar o sistema e abrir espaço para que a classe possa questionar o seu papel quanto ao desenvolvimento de suas atividades com o objetivo de estabelecer as fragilidades e procurar encontrar uma resposta satisfatória aos seus anseios.

Os desafios e a problemática estão postos à mesa. Como se encontra a carreira de agente penitenciário, e de que forma procura responder aos desafios que lhe são submetidos. Procurar identificar algumas das questões emergentes sobre tema e apontar algumas pistas sobre a ótica da classe no que diz respeito à administração do sistema a qual está inserido.

O texto não esgota o tema nem tem a pretensão de fazê-lo, mas objetiva aguçar o debate com reflexões que possam contribuir para uma nova cultura e política administrativa e funcional. O trabalho no sistema prisional está em permanente construção, pois a história mostra que não há verdade completa e acabada. A cada instante as coisas se reinventam é necessário estar atento para não sucumbir no vazio deixado pelo passado. Neste sentido, é preciso avançar, para não apenas reproduzir aquilo que já está demonstrado, mas apresentar algo a mais, revelador de melhor qualidade e participação democrática no sistema. Uma das tarefas principais é a identificação dos pontos mais frágeis que impedem ou podem ser considerados obstáculos ao pleno desempenho da função, da administração e dos materiais empregados para exercê-la, com a finalidade de apresentação de propostas viáveis (curto, médio e longo prazo), pautadas nas experiências já testadas e nas possibilidades futuras.

É necessário superar todos os empecilhos que atrapalham a integração e o bom relacionamento entre administração, órgãos e agentes deste sistema. E mais, é necessário estabelecer laços de confiança e cooperação visando à realização conjunta das tarefas do sistema. Destacar ainda, para a uma atenção redobrada as complexidades e dimensões sociais e humanas e a realidade ativa daqueles que diretamente lidam com os sentenciados. É imprescindível acertar os ponteiros do relógio da administração do sistema prisional mineiro com os ponteiros do relógio da classe de agentes penitenciários, para evitar a derrocada do sistema e proliferação de conclusões irônicas de que se estão insatisfeitos que procurem seus direitos.  A substituição de formas autoritárias e arbitrárias de poder pelas formas compartilhadas de poder emanadas de baixo para cima e não impostas de cima para baixo.

A democratização da administração do sistema é uma dimensão fundamental da democratização da vida social, econômica, cultural e política dos que nele trabalham. A democratização deve procurar criar um cenário favorável à leveza, visibilidade, comunicabilidade, rapidez, exatidão, consistência no tratado das resoluções dos conflitos. O sistema deveria apostar na transparência avaliação e na prestação de contas das atividades administrativas, para que os demais cumpram com exatidão a confiança depositada pelas pessoas nos meios de resolução dos conflitos.

No PRÓXIMO SÁBADO DIA 27/12/2014 TEREMOS A CONFRATERNIZAÇÃO DA #PELADADOSGUARDAS.A PELADA  ACONTECE AS QUINTAS E SÁBADOS EM UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA,CHEGANDO O FINAL DE ANO NADA MELHOR QUE CONFRATERNIZAR.TEREMOS UM TORNEIO DE FUTEBOL QUE COMEÇARÁ AS 08:00 HORAS ,AS 14:00 HORAS TEREMOS O CHURRASCO ONDE ESTÃO TODOS CONVIDADOS JOGADORES FAMILIARES E COMPANHEIROS DE TRABALHO TANTO DA NOSSA UNIDADE PENITENCIARIA DE TRÊS CORAÇÕES QUANTO DE OUTRAS UNIDADES,É SÓ VIR E SERÃO TODOS BEM VINDOS.DE PRONTO NÓS DA VOZ DA MURALHA DESEJAMOS UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO PROSPERO DE REALIZAÇÕES COM MUITA SAÚDE E PAZ E QUE O BOM DEUS CONTINUE E NOS ABENÇOAR.

LOCAL DO EVENTO:CENTRO DE ESPORTES BEM JUNTINHO(ANTIGO FORRÓ BEM JUNTINHO) ROD.AMG 1010.

HORARIO: TORNEIO INICIO AS 08:00 HORAS,CHURRASCO INICIO AS 14:00.

VALOR:TORNEIO 100 REAIS POR EQUIPE,SOMENTE PARA O CHURRASCO 15 REAIS POR PESSOA,CRIANÇAS NÃO PAGAM.

COMPAREÇAM!!

HORARIOS,RESOLVIDO?

Não há muito o que se dizer sobre o assunto,não mais.eis uma resolução onde o próprio secretario decide sobre a uniformização do horário. bem como deixa claro que são 40 horas semanais,e as modalidades de horário,inclusive a 12x48.agora que está publicado,o que mais vão inventar para não por em pratica os horarios estabelecidos na resolução que segue abaixo.

Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli
Expediente
Portaria SUAPI 039/2014
O Subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de
Defesa Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe con- ferem a Lei Delegada nº 179, de 01 de janeiro de 2011; Lei Delegada nº
180, de 20 de janeiro de 2011; Lei Estadual nº 14.695, de 30 de julho de
2003; Decreto 46.647 de 12 de novembro de 2014;
CONSIDERANDO a necessidade de uniformização dos regimes de
plantão e carga horária das Unidades Prisionais subordinadas à Subse- cretaria de Administração Prisional – SEDS;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da RESOLU- ÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014;
CONSIDERANDO a competência atribuída pela RESOLUÇÃO CON- JUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014 ao Subsecretário de Administra- ção Prisional para convencionar o regime de plantão a ser adotado nas
Unidades Prisionais.
RESOLVE:
Art. 1º O agente de segurança penitenciária, no exercício de suas atri- buições previstas na Lei 14.695/2003, deverá exercer a carga horária de
40 horas semanais, nas seguintes modalidades:
I - Agente de Segurança Penitenciária Diarista: carga horária de 8 (oito)
horas diárias, dentro do período de 7:00 as 21:00 horas, com respeito
o mínimo de uma hora de almoço e descanso que não será compu- tado dentro da jornada diária de trabalho, nos termos da RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014, art. 10, §2º e 3º;
II - Agente de Segurança Penitenciária em regime de plantão 12X36: 12 (doze) horas contínuas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas contínuas
de descanso, permanecendo autorizada a prática de regime em modali- dade de semana cheia X semana vazia;
III - Agente de Segurança Penitenciária em regime de plantão 12X48: 12 (doze) horas contínuas de trabalho por 48 (quarenta e oito) horas
contínuas de descanso;
IV - Agente de Segurança Penitenciária em regime de plantão de 10
horas: carga horária de 10 (dez) horas diárias, dentro do período de
7:00 as 21:00 horas, quatro vezes à semana, sendo que esta modalidade
de regime está autorizada apenas ao Grupamento de Trânsito Interno –
GTI – das Unidades Prisionais que o possuem.
§1º: Todas as horas laboradas pelo Agente de Segurança Penitenciária
que ultrapassarem a jornada de trabalho regular de 40 horas semanais
serão computadas em banco de horas e convertida em folgas compen- sativas, nos moldes do art. 9º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ SEDS Nº 92/2014.
§2º: Nos casos que os Agentes de Segurança Penitenciária, no exercício
de suas funções em uma das modalidades descritas nos incisos do art. 1º, não alcançarem a carga horária da jornada de trabalho regular de 40
horas semanais, as horas remanescentes deverão ser exercidas em plan- tões extras a serem designados pela Direção da Unidade Prisional.
§3º: O regime de 40 horas semanais, quando realizado em regime de
plantão, poderá dar origem a cargas horárias entre 24 e 60 horas sema- nais, que hão de se compensar ao longo do mês;
Art. 2º A escolha sobre a vigência de cada uma das modalidades de
carga horária na Unidade fica a cargo do Diretor Geral.
Art. 3º A partir da determinação pelo Diretor Geral das modalidades que
vigerão em cada uma das Unidades Prisionais, deverá ser comunicada
a Assessoria de Gabinete da Subsecretaria de Administração Prisional,
tal como a Diretoria de Pagamentos e Benefícios da Superintendência
de Recursos Humanos, para fins de controle e apuração do ponto.
Art. 4º Aos servidores das carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social e Analista Executivo de Defesa Social, vige o art. 7º, §1º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014, sendo que a
carga horária deverá ser cumprida em regime de 6 (seis) horas diárias
para os ocupantes de cargos ou funções sujeitos à jornada de trabalho
de 30 (trinta) horas semanais ou 8 (oito) horas diárias para os ocupantes
de cargos ou funções sujeitos à jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
§1º A execução desta modalidade de carga horária deverá respeitar
todo o disposto na RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº
92/2014, em especial no que concerne ao horário de almoço, de pausa e
o período de exercício da carga horária.
§2º Ao disposto no caput deste artigo fica excetuado a carreira de Assis- tente Executivo de Defesa Social – Técnico em Enfermagem, a que fica
autorizado o regime de plantão de 12X36, ou seja, 12 (doze) horas con- tínuas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas contínuas de descanso.
§3º Ao disposto no caput deste artigo fica excetuado a carreira de
Médico de Defesa Social, que pode exercer sua jornada regular de
trabalho em plantões a serem designados pela Direção da Unidade,
tendo por premissa básica a primazia do atendimento do preso e da
segurança.
Art. 4º As horas extraordinárias realizadas pelos agentes públicos a que
se referem esta Portaria deverão ser expressamente autorizadas pelo
Diretor Geral da Unidade Prisional, ficando vedado o exercício de
horas extras sem a autorização da Chefia imediata.
Parágrafo Único: O regime de hora extraordinária prescrito neste artigo
deverá considerar, ainda, o Decreto 43.650/2003, em especial seu artigo
2º, II.
Art. 5º Ficam expressamente revogados os atos desta Subsecretaria,
anteriores a esta Portaria, que dispõem em contrário.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014. Murilo Andrade de Oliveira Subsecretário de Administração prisional.

Olá! Notícia Urgente!!!

Boa noite meus caros irmãos de farda,

Desculpe a instabilidade do Blog Voz da Muralha, estamos reformulando o Blog para sua melhor interação e leitura. Com um visual arrojado e em breve com:

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SEMPRE NA LUTA

A situação mais uma vez fica ruim para os concursados de 2012,já não basta um concurso demorado e desgastante,pais e mães de família desempregados e passando por privações a espera de suas nomeações e por consequência posse para entrar em efetivo serviço.espera essa que já se arrasta por conta de um cronograma diluído até demais para nosso gosto.agora novamente surge um atraso nas nomeações não explicado como de costume,mas que causa muita preocupação a todos.o que pensa as pessoas que comandam esse setor não sabemos e nuca saberemos,mas sabemos que está ficando terrível e insuportável a cada dia essa situação.estamos no meio de uma briga que não é nossa,não pedimos para estar e nem queremos participar dela.o que fizemos foi participar de um concurso passar por todas as etapas e almejar a posse do mesmo,essa expectativa gerada se dá por causa de um direito adquirido ao terminar todas as fases previstas no edital.diga-se que a expectativa não é de nomeação e posse do cargo de agente penitenciário,esse é um direito liquido e certo.a expectativa é de que chegue o dia das nomeações e quando esse chega atrasa e nada falam nada justificam.chega a luta não vai parar até que o ultimo candidato seja nomeado e empossado.concursados  e já empossados,venham vamos nos ajudar uns aos outros.participem ativamente para que não tenhamos que ver nossos companheiros sofrerem por não ter trabalho.

Politicando

Estamos a 15 dias da eleição,como dizem os políticos na reta final de campanha.Para quem ainda não se definiu é hora de dar mais uma olhadinha no horário politico se aguentar é claro.ou prestar atenção nos santinhos dos candidatos,entrevistas,pesquisas enfim é hora de decidir em quem vai confiar 04 anos de mandato.Eu particularmente já me decidi,vou votar no Marcio Santiago para  deputado estadual,e Lincoln Portela para deputado federal.A escolha dos dois se dá um porque é ASP e precisamos de um representante da nossa classe,e no momento quem está em condições de assumir essa responsabilidade é o Marcio Santiago,estou no sistema desde fev/12.pouco tempo,mas já percebi a enorme dificuldade que temos no que se refere a conquista de direitos e até repeito por os já adquiridos. estou aprovado no concurso de ASP 08/2012,já concluímos  todas as fases inclusive CFTP,e até hoje temos apenas 800 e poucos empossados de 6000 aprovados e aptos,e isso porque nos manifestamos nas ruas e na ALMG,5 cronogramas,datas de nomeação e posse que vão até março de 2015.e não conseguimos quem nos fortaleça nesse luta.um representante da classe faria toda a diferença,e nisso os novos agentes do concurso de 2013 devem pensar bem.por isso meu voto para deputado estadual é do Marcio Santiago,ASP  vota em ASP. Também justifico meu apoio e voto ao Lincoln Portela,esteve junto com os excedentes comprou a briga marcou reuniões batalhou fez contatos até que todos entraram,esteve conosco na ALMG,também foi importante para o prosseguimento das nomeações.por isso voto em Lincoln Portela,porque deu provas que faz,não fica só no discurso ajuda de verdade.quanto ao senado,governador,e presidente,é matéria para outra postagem.

O QUE INTERESSA AO SISTEMA.

A poucos dias houve duas noticias sobre o sistema prisional mineiro.O agente prisional Jefferson Anísio Gonçalves de Avelar, de 29 anos, que trabalhava no presídio de Muriaé, cometeu suicídio na madrugada desta terça-feira, 13/08, no interior de sua residência, atirando contra a própria cabeça.E detentos de uma da unidades prisionais de minas,criaram o ''funk do detento''  dançam  usando o uniforme da SUAPI,e difamam os agentes penitenciários.A primeira noticia a morte de um agente que passava por problemas e foi demitido do sistema prisional com o fim do seu contrato,na somatização de tudo atentou contra a própria vida deixando um vídeo divulgado nas redes sociais,que fala sobre entre outras coisas a realidade os agentes no sistema.esse caso não teve divulgação e nem foi digno de nota pela secretaria.Já o famigerado vídeo dos Detentos,esse sim foi amplamente divulgado por vários jornais além das redes sociais,e foi digno de nota pela secretaria prometendo apurar de que unidade prisional pertencem os detentos.isso traz a tona questionamentos,a secretaria prefere não se manifestar quando seus agentes sofrem ameaças de morte,mutilações,mortes ou cometem suicídio. não sei porque preferem fazer vistas grossas ao que acontece com todos os que trabalham direta e indiretamente com detentos,não faz o menor sentido já que nas empresas cada dia aumenta o cuidado com a saúde dos seus funcionários,a suapi faz justamente ao contrario.é fato que funcionário saudável produz mais e melhor.é claro que deve-se apurar de onde surgiu o vídeo e todos os procedimentos devem ser seguidos para isso,mas também se faria necessário que o empenho fosse o mesmo para a situação do agente que cometeu suicídio Assim como o agente Anísio,há muitos outros que na iminência de sair do sistema pensa em tudo,inclusive nas ameaças sofridas que são uma constante na vida do agente penitenciário.O tratamento dado aqueles que se dedicaram anos a sua função mesmo estando em contrato temporário é vergonhoso.assim como se apressou a divulgar nota esclarecendo que vai apurar a situação do vídeo,seria bom que houvesse uma nota dizendo que via estudar melhor a situação dos contratos que vão ser extintos.

A PELADA DOS GUARDAS.

Nossa pelada é realizada todos os sábados a partir das 08:30.começamos em um grupo pequeno onde iam no máximo poucos agentes,mesmo assim continuamos firmes convidando sempre mais agentes para jogar conosco.Além de ser um lazer é bom também para encontrar amigos dos outros plantões que quase não vemos e por a conversa em dia.o futebol ah esse é dos melhores garante a diversão de todos.O espirito geral é de confraternização e amizade,somos unidos sim partilhamos de momentos de stress e precisamos de um escape,e na pelada achamos isso.cada dia cresce mais o numero de participantes hoje temos alguns convidados que jogam conosco entre convidados e agentes vão em media 30 jogadores todos os sábados o que é muito gratificante.não temos campo próprio aja vista que não contamos ainda com associação de agentes por aqui,disse ainda,porque é algo que vai acontecer em breve.No próximo mês  iremos realizar o primeiro campeonato interno entre equipes,que contará com todas as equipes da penitenciaria de três corações PLANTÕES,GTI,GIR,GETAP E ADMINSTRATIVO.O objetivo maior é divertir e confraternizar,mas haverá troféus e medalhas para os finalistas,contamos com nós mesmos para tudo que fazemos não vejo como dificuldade,pois o companheirismo e união se faz mais forte.Destaquei varias vezes o companheirismo dos agentes penitenciários da UNIDADE PRISIONAL PENITENCIARIA DE TRÊS CORAÇÕES porque é o que vivo e vejo,as divergências de opinião nunca atrapalham o trabalho do dia a dia e muito menos no lazer,quem  está indo sabe disso e quem ainda não foi está convidado para a #peladadosguardas.

NÃO NOS INTIMIDA.

'Há sempre alguém tentando nos desmotivar. Motive-o, pois ele carece de motivação." (N. G.)

Esta frase meus caros...diz tudo no momento...Tendo em vista o lamentável comentário do Sr.Coraci..Este,que, está tentando desmotivar o pessoal ...usando como subterfúgio a mão pesada do Estado que pode se sentir ameaçado e consequentemente haver retaliações neste sentido...(Faz me rir,rsrs!)
Senhor Coraci, ninguém aqui representa uma ameça para o Estado..somos seres humanos em busca dos nossos Direitos para que possamos cumprir com as nossas obrigações....
Senhor Coraci,Você diz que já sentiu a mão pesada do Estado,pois saiba que ela não é mais pesada que a nossa vontade de lutar e vencer !
Senhor Coraci,por tudo o que você disse ter vivenciado...o senhor tinha que ser o primeiro a apoiar as nossas reivindicações e não agir desta forma como esta se comportando....Você é aliado do Governo?Esta com medinho por que?Pois saiba ...ou melhor ,tenha a certeza...que vamos sim nos manifestar de forma pacífica e dentro da legalidade e sabe por que?Porque somos kAVERA!E Kavera vai a luta...Então não perca mais o seu tempo tentando nos destabilizar....Junte se a nós....ou vai....ou vai....Vai se MOTIVARRRRRRRRRRR!KKKKKKKKK#KAVERA

POR Kilvia Regis Yacoub

FIM DAS VISITAS INTIMAS EM PRESIDIOS.

Com a regulamentação da lei publicada no Diário Oficial que circulou ontem (21), a revista íntima dos visitantes das 65 unidades prisionais de Mato Grosso terá fim a partir do dia 31 deste mês. Ficará proibido, no momento da revista, que os visitantes tirem a roupa, façam agachamentos ou saltem e tirem as roupas íntimas. A utilização de espelho por agentes prisionais para verificar as partes íntimas dos visitantes também não será permitida.
Antes, as mulheres eram submetidas a constrangimento e humilhação, conforme denúncia feita à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Para evitar esse tipo de situação vexatória, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) proibiu a revista íntima da forma como ocorria, quando a visitante era obrigada a tirar a roupa e agachar na frente de um agente prisional para que celulares, drogas e outros objetos não entrassem na unidade.
Agora, com essa normativa, conforme o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, coronel Clarindo Alves de Castro, se houver suspeita de que o visitante esteja com algo escondido nas partes íntimas, ele deverá ser encaminhado até uma unidade de saúde para exame de raio-X e, se recusar, não poderá entrar no local.
“Tinha alguns equipamentos eletrônicos, como uma banqueta eletrônica, por exemplo, que se emitisse sinal de alerta a pessoa deveria tirar a roupa e se agachar, mas agora não. Deverá ir até uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) ou a um hospital, evitando constrangimento na unidade”, afirmou o secretário. Segundo ele, outras unidades prisionais do estado já haviam abandonado a prática há algum tempo, mas após essa normativa todas serão proibidas.
http://www.atribunamt.com.br/2014/07/fim-da-revista-intima-em-presidios/