Valorização do Agente Dever do Estado

“ Para reduzir o homem a nada, basta dar ao seu trabalho o caráter de inutilidade.” Dostoievsk

A motivação é a mola propulsora das realizações humanas. Para haver um bom rendimento de um profissional em qualquer área, é necessário que o mesmo esteja motivado. O profissional, em qualquer atividade, motivado, trabalha de modo a obter um rendimento no que faz, conseguindo atingir os objetivos pré-determinados. No Sistema Prisional, a motivação do profissional de segurança, o Agente Penitenciário, é de suma importância, pois, o mesmo está, não só fazendo a segurança do interno, do estabelecimento penal e da sociedade, como também fazendo parte do processo de reeducação e reinserção social do apenado. O agente, é o principal personagem no Sistema para a efetivação de tal objetivo. A partir das condições impostas pela sociedade onde o capital prevalece acima de quase todos os valores morais, sociais, etc, é de suma importância que o indivíduo recluso em um estabelecimento penal, encontre pessoas que de uma forma ou de outra possam passar exemplos, pelos gestos, palavras e ações que despertem para a auto-valorização.
Porém, a motivação não está relacionada somente a valores materiais pagos pelo exercício de sua profissão mas também a outros quesitos, os quais fazem com que o profissional esteja motivado naquilo que faz, independentemente de seu salário. O indivíduo é também motivado por fatores internos, ou seja, são inerentes ao indivíduo, estão no âmago do seu ser, os quais fazem com que todos os obstáculos sejam vencidos, permanecendo motivado, independente da valorização recebida ou não.
O agente Penitenciário é o elo de ligação entre o preso e a sociedade , isto é , o agente é ao mesmo tempo o intermediador entre a sociedade que isola e o preso que está isolado. Dentre tantas tarefas de responsabilidade do agente, podemos classificá-la em três tipos principais: Atividades práticas ou rotineiras, atividades de vigilância ou investigação e atividades humanas ou sociais. Todas elas devem priorizar o Tratamento Penal.
Muitos entram no sistema penitenciário com ótimas intenções, muito embora , essas intenções, na maioria das vezes acabam se perdendo, seja por falha do sistema total, local ou quem sabe da própria personalidade desse servidor.
A motivação para o trabalho, necessária em qualquer projeto de atividade humana, é prioridade no agente penitenciário, pois o mesmo trabalha com pessoas, e pessoas que carregam sobre si a agressividade, o repúdio, o descaso e a marginalização, características essas que são obstáculos aos projetos mais eficientes que possam ser para o tratamento penal e, que precisam ser vencidos. Por isso o agente motivado para o trabalho, poderá não só facilitar o tratamento penal, como ser uma parte importante, se não fundamental para a reinserção social do preso.
O sentimento de indignação por parte desses agentes, em virtude de muitos fatores como: a não possibilidade de ascensão profissional com critérios estabelecidos, ocorrendo a subordinação a líderes, muitas vezes incompetentes e desqualificados, tanto moral como profissional; o descaso do governo quanto à profissão, seja por não dar-lhes nem aumentos e nem reposições salariais; pelo sucateamento do sistema, sem manutenção e reformas, tanto predial como de materiais de uso diário exige-se mais do servidor, onde muitas vezes é obrigado a atender mais postos de serviço do que realmente tem condições, o que é comprovado se observarmos atentamente a quantidade de agentes penitenciários em relação a quantidade de presos nas Unidades Prisionais.
Diante de tantos problemas, de tantas sugestões e algumas possíveis soluções, é certo que a tarefa de motivar o Agente Penitenciário  não é algo simples nem Fácil. Contudo, não considerar a necessidade de tal emergência e partir para a busca de resultados satisfatórios e imediatos é omitir na responsabilidade que o Estado têm para a sociedade que nos mantém, pois somos nós Agentes Penitenciários Guardiões da Sociedade os protegendo dos que as Leis mandaram para o carcere.

textos extraidos da monografia de Edinilson Rodrigues da rocha.

VITORIA!

Primeiro eles te ignoram, depois riem de você, depois brigam, e então você vence.

Mahatma Gandhi

É com essa frase que defino o que nos ocorreu esses últimos dias. um grupo de agentes femininas se reúne no presídio floramar em Divinópolis e debate sobre um projeto de lei que estava na ALMG para ser votado ''a toque de caixa' ou seja em regime de urgência.trata-se do PL 3503/2016 que traz em seu teor a reforma administrativa junto com esse o PL 3517/2016 que extingue dentre outros 991 cargos de agente penitenciário.Esse grupo liderados pelas Asps Gisele e Amanda criaram um grupo no wathsapp e convidaram alguns agentes para participar do grupo que têm por tema ''Não ao PL 3503/2016'' .No referido grupo há agentes de varias unidades do estado que manifestam suas opiniões que tomando ciência das alegações das agentes de Divinópolis foram tecendo suas opiniões e comentários para com isso formar argumentos plausíveis.

Alguns agentes de três corações, entre eles, Alexander Chagas, Mauricio Victor, Pedro Freduth, Reginaldo Goulart e Germano Santana também já debatiam na sua unidade a penitenciaria de três corações sobre esse projeto PL3503/2016, pois não há clareza sobre as intenções do governo junto à classe de Agentes Penitenciários. Ao tomar conhecimento do texto escrito pela As Gisele esse agentes se dispuseram a fortalecer o debate geral e ajudar o grupo do whatsapp a divulgar o ideal que é esclarecer o que é o Pl3503/2016 e o PL3517/2016 e a falta e transparência do governo com relação a classe de agentes penitenciários.Primeiro divulgara o texto que foi ignorado ,após isso fizeram um vídeo que foi motivo de riso por alguns,depois se reuniram com a oposição na pessoa do Dep.,Sargento Rodrigues,que os ouviu e apoiou,em seguida se reuniram com o governo na pessoa do Chefe de Gabinete Edson Moura Soares e Subsecretário para assuntos parlamentares Luís Gustavo Riani.Ele nos garantiu que o governo não retiraria o projeto até que fosse aprovado.só nos restou preparar para a guerra,após isso,veio a vitoria.como está descrito no texto abaixo.

A pressão dos deputados do Bloco de Oposição na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pela retirada de pauta da reforma administrativa encaminhada pelo governador Fernando Pimentel começa a surtir efeitos. Na manhã desta quarta-feira (01/06) os projetos da reforma foram retirados de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). fonte: http://minasdeverdade.com.br/reforma-administrativa-e-retirada-de-pauta-na-ccj/

Sonhos determinam o que você quer. Ação determina o que você conquista. e sonhamos porque queríamos ver esse projeto ser melhor estudado,elaborado e debatido.então agimos,pois sem ação tudo que você quer serão sempre sonhos,a lição que fica para nós do grupo criado no wathsapp é que unidos por um ideal e objetivo comum seremos fortes e imbatíveis.

Parabéns a todos que se empenharam e aos que acreditaram.

Agradecimentos a todos os agentes das unidades de Três Corações e Formiga que acreditaram no grupo e juntos manifestaram em primeiro momento, agradecimento a todos os outros agentes que nos entenderam e se uniram a causa, agradeço aqueles que não nos entenderam, mas respeitaram a nossa luta.

MOBILIZAÇÃO EM TRÊS CORAÇÕES,TRANSPARÊNCIA JÁ.NO PL 3503/2016

MOBILIZAÇÃO EM TRES CORAÇÕES,só o começo..

MENSAGEM AO SISTEMA PRISIONAL.

Criamos um grupo denominado não a PL 3003/2016 por não estar em total acordo de como nossa classe está sendo tratada no referido projeto de lei. Discordamos e isso é direito constitucional vedado o anonimato, e não somos um grupo anônimo nem para militar, portanto estamos dentro da legalidade constitucional.

Apontados alguns pontos que achamos serem perdas senão imediatas, futuras, com a criação da SEAP. Lógico que não são verdades absolutas é apenas nosso ponto de vista a com uma mensagem feita para dar um alerta a classe sobre o referido projeto. saliento que buscamos o SINDICATO da classe,SINDASP.Logo que criamos o grupo,seja por ligações,mensagens em sua paginas,e tivemos no ato a resposta que iria se pronunciar a respeito.assim o fez divulgando uma nota que é do conhecimento de grande parte.não vou entrar no mérito da forma como a nota nos trata ,a nós não é típico esse tipo de situação.

Quanto às primeiras alegações que fizemos e foram rechaçadas com contra argumentos, ótimo que tenha acontecido, mostra duas coisas, nosso objetivo primeiro foi atingido, tornar mais conhecido o projeto de lei 3503/2016 e provocar debates. Se temos outros argumentos que não apenas os primeiros claro que sim, não somos ingênuos.

O que faremos a seguir é de conhecimento do grupo de debates, comissão, liderança como queira, o fato é que temos uma estratégia montada.

Aproveitando o ensejo conclamo os Agentes Penitenciários a se inteirar mais desse projeto e lei PL 3503/2016, e atentar para os detalhes da criação da Seap, mesmo sendo a tão esperada secretaria, ela não é inserida nos órgãos autônomos do governo como observado no Art. 46 do referido projeto de lei. Isso só para ter mais atenção e questionar.

NÃO SOMOS CONTRA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA, SEAP. APENAS ESTAMOS ATENTOS, POIS NÃO CONSIDERAMOS UM GANHO REAL PARA A CLASSE.

O nosso principal objetivo é propor o debate,que a classe participe,seja ouvida de fato, que aja audiência púbica, que seja discutida uma lei orgânica para ser inserida nessa secretaria, que tenhamos direitos garantidos de fato.

Esse é nosso objetivo, participar daquilo que vai reger nossas vidas funcionais. Não estamos infringindo lei alguma, e pedimos a compreensão dos opositores que têm assim como nós, todo o direito de questionar, mas em nenhum momento o direito de nos ofender.

Atenciosamente. Germano Santana.

MENSAGEM DO ASP MAURICIO DA PENITENCIARIA DE TRÊS CORAÇÕES

NÃO A PL 3503/2016

Breve resumo do que a reforma, caso seja aprovada, possa nos prejudicar demasiadamente. á todos os agentes, tenho visto nas postagens em grupos de wahstapp que há um desconhecimento enorme por parte de alguns asps sobre o projeto de lei em discussão, que passará a reger nossa vida profissional. O fato é que o projeto deixa várias lacunas (brechas) para serem regulamentadas por decreto (ato, vontade unilateral do poder executivo, digo, governador) podendo inclusive tirar da classe todos os direitos alcançados através de leis anteriormentes conquistados, ao criar a secretaria de administração prisional. Segue abaixo alguns dos direitos que poderemos perder com a nossa desvinculação com a secretaria de segurança pública: 1. Equiparação salarial junto à PM, tendo em vista a nossa desvinculação com a Seds (que futuramente passará a ser chamada de secretaria de segurança pública caso a reforma seja aprovada). 2. Extinção do auxílio fardamento. 3. Extinção da Polícia Penal, caso a Pec seja aprovada. 4. Extinção da nomenclatura Asp, podendo sermos chamados de monitores como na PPP. 5. Fim ao porte de armas, caso extinto nosso cargo. 6. Progressão na carreira e futuros ADI's (adicional de desempenho). 7. Possibilidade de aposentadoria especial. 8. Qualquer possibilidade de um futuro adicional por local de trabalho. 9. Promoção por escolaridade. 10. Extinção de concurso público para Asp . 11. Exclusão dos cargos de confiança e funções gratificadas (cargos de diretores e coordenadores). 12. Seremos comandados por pessoas que não pertencem à classe tanto nas unidades prisionais quanto nas subsecretarias e superintendências. Haverá uma privatização do sistema, terceirização dos serviços, um verdadeiro sucateamento da carreira de Asp. Quando se fala em REFORMA, trata-se de cessar direitos, caso fosse benefícios, falaria-se em ampliação da lei. Interessante e fundamental será o conhecimento dessa PL 3503/2016 de todos nós.
 TEXTO ORIGINAL:ASP GISELE E DEMAIS AGENTES FEMININAS DO PRESIDIO DE DIVINOPOLIS E ALGUNS COLABORADORES

Violência em Três Corações

Briga de GANGUES e MORTES, em #TrêsCoraçõesVingança e disputa por espaço na comercialização de DROGAS

Posted by TV Alterosa - Sul de Minas on Quarta, 21 de outubro de 2015

Solenidade comemorativa dos 30 anos de criação do 9° BBMMG em Varginha

Aconteceu ontem 16/10/2015,a Solenidade comemorativa dos 30 anos de criação do 9° BBMMG em Varginha.Onde foram homenageadas algumas autoridades e personalidades que colaboram de alguma forma para o bom serviço do bombeiro em Minas.Estiveram presentes na solenidade o Delegado regional de PC de Varginha , o Comandante do BPMMG de Varginha , prefeito e vereadores , Cmt guarda municipal, os Cmt de todas frações de BM do Sul de Minas e empresários,Comandante Geral Coronel Luiz Henrique Gualberto Moreira, Comandante do Sexto Comando Operacional Coronel Ernande Brandão David e Comandante do Nono Batalhão de Varginha Major Giuvaine Barbosa de Moraes.Representando a SUAPI esteve o Coordenador do Canil da Penitenciaria de Três Corações  Eduardo Joaquim da Rosa,o mesmo recebeu diploma e agradecimentos por diversos serviços prestados junto a corporação.

Agentes penitenciários denunciam falta de diretor nos finais de semana em presidio

Leia Mais:http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,estado-fez-acordo-com-pcc-para-cessar-ataques-de-2006--mostra-depoimento,1732413
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De acordo com os denunciantes, há quatro diretores no presídio, nas áreas geral, administrativa, serviços gerais e de disciplina, entretanto, não está havendo escala para que, pelo menos um deles, permaneça no presídio.

Segundo um agente penitenciário, que preferiu não ser identificado, muitas vezes há necessidade de receber reeducandos que são transferidos de Maceió para o Presídio do Agreste, assim como encaminhar alguns que adoecem para o hospital, ou para receber o alvará de soltura emitido pela Justiça, e todos esses trâmites devem ser realizados ou autorizados por um diretor. Ainda, de acordo com o denunciante, um fiscal estaria realizando esse processo nos finais de semana, mesmo não sendo atribuição da categoria.

Segundo ele, os diretores trabalham de segunda a sexta e praticamente abandonam a unidade prisional, nos finais de semana. “Cobram tanto da gente para que façamos o correto, no entanto, fazem isso errado. Um fiscal de equipe não tem as prerrogativas de um diretor, pois é uma função gratificada, não é comissionada, e não tem essa responsabilidade”, disse.

“O presídio é um setor que tem atividades todos os dias e deve haver uma escala de rodízio nos finais de semana, porque eles recebem para isso. Fiscal não tem dedicação exclusiva, não pode responder pelo presídio”, completou.

O Portal Já é Notícia entrou em contato com o secretário de Estado Adjunto de Ressocialização, o tenente-coronel Marcos Sérgio de Freitas, que garantiu que não há anormalidade nos horários de trabalho dos diretores do Presídio do Agreste.

“Existe um grupo que utiliza a imprensa para tentar derrubar a direção do Presídio do Agreste. O expediente dos diretores é de segunda a sexta e, nos finais de semana, quem assume é um fiscal. Entretanto, se o fiscal não tiver poder de resolução, um diretor é acionado para que tome as medidas cabíveis”, afirmou o secretário adjunto 

Marcos Sérgio disse que reafirma o compromisso com a população de Arapiraca e também de Alagoas e enalteceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pela direção do Presídio do Agreste.

link:http://www.jaenoticia.com.br/noticia/19164/Agentes-penitenciarios-denunciam-falta-de-diretor-nos-finais-de-semana-no-Presidio-do-Agreste
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CAMPANHA DO AGASALHO NA PTC

No ultimo dia sábado dia 18/07/2015 encerrou na Penitenciaria de Três Corações a campanha do agasalho.A iniciativa foi do agente penitenciário Celso José da Silveira que por sua vez é membro do conselho diretor da ASSP,associação dos servidores do sistema prisional do sul de minas.A campanha teve o apoio total da ASSP com seu presidente Pedro Freduth, da direção da unidade na pessoa do Sr.Joel Cardoso e todos os funcionários da unidade de todos os setores e também os funcionarios da cozinha que é terceirizada e também de professores e diretoria da escola.As doações foram feitas somente no ambiente interno da unidade mesmo assim  arrecadou um excelente numero de roupas que foram doadas a paroquia Santa Rita que teve a Srta.Elzinha como representante para receber as doações que o mais rapido possivel estará com quem necessita.Agradecemos a todos que doaram,agradecemos a direção da unidade que apoiou a iniciativa e a Deus por nos permitir ser solidarios.
ASSP.

Pedro Freduth(presidente da ASSP) Celso José(conselho diretor da ASSP) Elzinha (paroquia santa rita de cassia) Joel Cardoso (diretor da penitenciaria de três corações)

CANIL PTC E 9º BMMG PARTICIPAM DE TREINAMENTO ADESTRAMENTO RAPIDO E FARO PARA CÃES

O 9º Batalhão de Bombeiros Militar,em Varginha,no sul de Minas,realizou um treinamento de adestramento básico e faro para cães que contou com a participação do Canil da penitenciaria de Três Corações.no dia 01/07/2015 foram entregues certificados e a penitenciaria de três corações foi representada por ASP Eduardo Rosa,coordenador do canil da Penitenciaria de Três corações e o Diretor Geral da unidade e Regional da 6ª Risp Sr.Joel Cardoso.Mais uma vez o trabalho do canil PTC é reconhecido o canil PTC já têm ao longo de anos diversos serviços prestados as forças co irmãs da segurança publica,policia militar,policia civil e corpo de bombeiros.e está sempre pronto e  disposto a participar cada vez mais com empenho e dedicação de seus componentes com seus cães muito bem treinados.Parabéns Canil PTC,juntos sempre seremos fortes.

DEMOCRATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL.

A classe clama e está sedenta por mudanças efetivas, e essas mudanças na classe estão rodeadas de desafios, entre elas a sua própria administração. A repetição obsessiva de não ouvir a opinião dos agentes penitenciários pela carência e atraso na maneira de gerir o sistema credencia o estado de insatisfação. É preciso descortinar o sistema e abrir espaço para que a classe possa questionar o seu papel quanto ao desenvolvimento de suas atividades com o objetivo de estabelecer as fragilidades e procurar encontrar uma resposta satisfatória aos seus anseios.

Os desafios e a problemática estão postos à mesa. Como se encontra a carreira de agente penitenciário, e de que forma procura responder aos desafios que lhe são submetidos. Procurar identificar algumas das questões emergentes sobre tema e apontar algumas pistas sobre a ótica da classe no que diz respeito à administração do sistema a qual está inserido.

O texto não esgota o tema nem tem a pretensão de fazê-lo, mas objetiva aguçar o debate com reflexões que possam contribuir para uma nova cultura e política administrativa e funcional. O trabalho no sistema prisional está em permanente construção, pois a história mostra que não há verdade completa e acabada. A cada instante as coisas se reinventam é necessário estar atento para não sucumbir no vazio deixado pelo passado. Neste sentido, é preciso avançar, para não apenas reproduzir aquilo que já está demonstrado, mas apresentar algo a mais, revelador de melhor qualidade e participação democrática no sistema. Uma das tarefas principais é a identificação dos pontos mais frágeis que impedem ou podem ser considerados obstáculos ao pleno desempenho da função, da administração e dos materiais empregados para exercê-la, com a finalidade de apresentação de propostas viáveis (curto, médio e longo prazo), pautadas nas experiências já testadas e nas possibilidades futuras.

É necessário superar todos os empecilhos que atrapalham a integração e o bom relacionamento entre administração, órgãos e agentes deste sistema. E mais, é necessário estabelecer laços de confiança e cooperação visando à realização conjunta das tarefas do sistema. Destacar ainda, para a uma atenção redobrada as complexidades e dimensões sociais e humanas e a realidade ativa daqueles que diretamente lidam com os sentenciados. É imprescindível acertar os ponteiros do relógio da administração do sistema prisional mineiro com os ponteiros do relógio da classe de agentes penitenciários, para evitar a derrocada do sistema e proliferação de conclusões irônicas de que se estão insatisfeitos que procurem seus direitos.  A substituição de formas autoritárias e arbitrárias de poder pelas formas compartilhadas de poder emanadas de baixo para cima e não impostas de cima para baixo.

A democratização da administração do sistema é uma dimensão fundamental da democratização da vida social, econômica, cultural e política dos que nele trabalham. A democratização deve procurar criar um cenário favorável à leveza, visibilidade, comunicabilidade, rapidez, exatidão, consistência no tratado das resoluções dos conflitos. O sistema deveria apostar na transparência avaliação e na prestação de contas das atividades administrativas, para que os demais cumpram com exatidão a confiança depositada pelas pessoas nos meios de resolução dos conflitos.

No PRÓXIMO SÁBADO DIA 27/12/2014 TEREMOS A CONFRATERNIZAÇÃO DA #PELADADOSGUARDAS.A PELADA  ACONTECE AS QUINTAS E SÁBADOS EM UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA,CHEGANDO O FINAL DE ANO NADA MELHOR QUE CONFRATERNIZAR.TEREMOS UM TORNEIO DE FUTEBOL QUE COMEÇARÁ AS 08:00 HORAS ,AS 14:00 HORAS TEREMOS O CHURRASCO ONDE ESTÃO TODOS CONVIDADOS JOGADORES FAMILIARES E COMPANHEIROS DE TRABALHO TANTO DA NOSSA UNIDADE PENITENCIARIA DE TRÊS CORAÇÕES QUANTO DE OUTRAS UNIDADES,É SÓ VIR E SERÃO TODOS BEM VINDOS.DE PRONTO NÓS DA VOZ DA MURALHA DESEJAMOS UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO PROSPERO DE REALIZAÇÕES COM MUITA SAÚDE E PAZ E QUE O BOM DEUS CONTINUE E NOS ABENÇOAR.

LOCAL DO EVENTO:CENTRO DE ESPORTES BEM JUNTINHO(ANTIGO FORRÓ BEM JUNTINHO) ROD.AMG 1010.

HORARIO: TORNEIO INICIO AS 08:00 HORAS,CHURRASCO INICIO AS 14:00.

VALOR:TORNEIO 100 REAIS POR EQUIPE,SOMENTE PARA O CHURRASCO 15 REAIS POR PESSOA,CRIANÇAS NÃO PAGAM.

COMPAREÇAM!!

HORARIOS,RESOLVIDO?

Não há muito o que se dizer sobre o assunto,não mais.eis uma resolução onde o próprio secretario decide sobre a uniformização do horário. bem como deixa claro que são 40 horas semanais,e as modalidades de horário,inclusive a 12x48.agora que está publicado,o que mais vão inventar para não por em pratica os horarios estabelecidos na resolução que segue abaixo.

Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli
Expediente
Portaria SUAPI 039/2014
O Subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de
Defesa Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe con- ferem a Lei Delegada nº 179, de 01 de janeiro de 2011; Lei Delegada nº
180, de 20 de janeiro de 2011; Lei Estadual nº 14.695, de 30 de julho de
2003; Decreto 46.647 de 12 de novembro de 2014;
CONSIDERANDO a necessidade de uniformização dos regimes de
plantão e carga horária das Unidades Prisionais subordinadas à Subse- cretaria de Administração Prisional – SEDS;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da RESOLU- ÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014;
CONSIDERANDO a competência atribuída pela RESOLUÇÃO CON- JUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014 ao Subsecretário de Administra- ção Prisional para convencionar o regime de plantão a ser adotado nas
Unidades Prisionais.
RESOLVE:
Art. 1º O agente de segurança penitenciária, no exercício de suas atri- buições previstas na Lei 14.695/2003, deverá exercer a carga horária de
40 horas semanais, nas seguintes modalidades:
I - Agente de Segurança Penitenciária Diarista: carga horária de 8 (oito)
horas diárias, dentro do período de 7:00 as 21:00 horas, com respeito
o mínimo de uma hora de almoço e descanso que não será compu- tado dentro da jornada diária de trabalho, nos termos da RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014, art. 10, §2º e 3º;
II - Agente de Segurança Penitenciária em regime de plantão 12X36: 12 (doze) horas contínuas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas contínuas
de descanso, permanecendo autorizada a prática de regime em modali- dade de semana cheia X semana vazia;
III - Agente de Segurança Penitenciária em regime de plantão 12X48: 12 (doze) horas contínuas de trabalho por 48 (quarenta e oito) horas
contínuas de descanso;
IV - Agente de Segurança Penitenciária em regime de plantão de 10
horas: carga horária de 10 (dez) horas diárias, dentro do período de
7:00 as 21:00 horas, quatro vezes à semana, sendo que esta modalidade
de regime está autorizada apenas ao Grupamento de Trânsito Interno –
GTI – das Unidades Prisionais que o possuem.
§1º: Todas as horas laboradas pelo Agente de Segurança Penitenciária
que ultrapassarem a jornada de trabalho regular de 40 horas semanais
serão computadas em banco de horas e convertida em folgas compen- sativas, nos moldes do art. 9º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ SEDS Nº 92/2014.
§2º: Nos casos que os Agentes de Segurança Penitenciária, no exercício
de suas funções em uma das modalidades descritas nos incisos do art. 1º, não alcançarem a carga horária da jornada de trabalho regular de 40
horas semanais, as horas remanescentes deverão ser exercidas em plan- tões extras a serem designados pela Direção da Unidade Prisional.
§3º: O regime de 40 horas semanais, quando realizado em regime de
plantão, poderá dar origem a cargas horárias entre 24 e 60 horas sema- nais, que hão de se compensar ao longo do mês;
Art. 2º A escolha sobre a vigência de cada uma das modalidades de
carga horária na Unidade fica a cargo do Diretor Geral.
Art. 3º A partir da determinação pelo Diretor Geral das modalidades que
vigerão em cada uma das Unidades Prisionais, deverá ser comunicada
a Assessoria de Gabinete da Subsecretaria de Administração Prisional,
tal como a Diretoria de Pagamentos e Benefícios da Superintendência
de Recursos Humanos, para fins de controle e apuração do ponto.
Art. 4º Aos servidores das carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social e Analista Executivo de Defesa Social, vige o art. 7º, §1º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014, sendo que a
carga horária deverá ser cumprida em regime de 6 (seis) horas diárias
para os ocupantes de cargos ou funções sujeitos à jornada de trabalho
de 30 (trinta) horas semanais ou 8 (oito) horas diárias para os ocupantes
de cargos ou funções sujeitos à jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
§1º A execução desta modalidade de carga horária deverá respeitar
todo o disposto na RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº
92/2014, em especial no que concerne ao horário de almoço, de pausa e
o período de exercício da carga horária.
§2º Ao disposto no caput deste artigo fica excetuado a carreira de Assis- tente Executivo de Defesa Social – Técnico em Enfermagem, a que fica
autorizado o regime de plantão de 12X36, ou seja, 12 (doze) horas con- tínuas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas contínuas de descanso.
§3º Ao disposto no caput deste artigo fica excetuado a carreira de
Médico de Defesa Social, que pode exercer sua jornada regular de
trabalho em plantões a serem designados pela Direção da Unidade,
tendo por premissa básica a primazia do atendimento do preso e da
segurança.
Art. 4º As horas extraordinárias realizadas pelos agentes públicos a que
se referem esta Portaria deverão ser expressamente autorizadas pelo
Diretor Geral da Unidade Prisional, ficando vedado o exercício de
horas extras sem a autorização da Chefia imediata.
Parágrafo Único: O regime de hora extraordinária prescrito neste artigo
deverá considerar, ainda, o Decreto 43.650/2003, em especial seu artigo
2º, II.
Art. 5º Ficam expressamente revogados os atos desta Subsecretaria,
anteriores a esta Portaria, que dispõem em contrário.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014. Murilo Andrade de Oliveira Subsecretário de Administração prisional.

Olá! Notícia Urgente!!!

Boa noite meus caros irmãos de farda,

Desculpe a instabilidade do Blog Voz da Muralha, estamos reformulando o Blog para sua melhor interação e leitura. Com um visual arrojado e em breve com:

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SEMPRE NA LUTA

A situação mais uma vez fica ruim para os concursados de 2012,já não basta um concurso demorado e desgastante,pais e mães de família desempregados e passando por privações a espera de suas nomeações e por consequência posse para entrar em efetivo serviço.espera essa que já se arrasta por conta de um cronograma diluído até demais para nosso gosto.agora novamente surge um atraso nas nomeações não explicado como de costume,mas que causa muita preocupação a todos.o que pensa as pessoas que comandam esse setor não sabemos e nuca saberemos,mas sabemos que está ficando terrível e insuportável a cada dia essa situação.estamos no meio de uma briga que não é nossa,não pedimos para estar e nem queremos participar dela.o que fizemos foi participar de um concurso passar por todas as etapas e almejar a posse do mesmo,essa expectativa gerada se dá por causa de um direito adquirido ao terminar todas as fases previstas no edital.diga-se que a expectativa não é de nomeação e posse do cargo de agente penitenciário,esse é um direito liquido e certo.a expectativa é de que chegue o dia das nomeações e quando esse chega atrasa e nada falam nada justificam.chega a luta não vai parar até que o ultimo candidato seja nomeado e empossado.concursados  e já empossados,venham vamos nos ajudar uns aos outros.participem ativamente para que não tenhamos que ver nossos companheiros sofrerem por não ter trabalho.

Politicando

Estamos a 15 dias da eleição,como dizem os políticos na reta final de campanha.Para quem ainda não se definiu é hora de dar mais uma olhadinha no horário politico se aguentar é claro.ou prestar atenção nos santinhos dos candidatos,entrevistas,pesquisas enfim é hora de decidir em quem vai confiar 04 anos de mandato.Eu particularmente já me decidi,vou votar no Marcio Santiago para  deputado estadual,e Lincoln Portela para deputado federal.A escolha dos dois se dá um porque é ASP e precisamos de um representante da nossa classe,e no momento quem está em condições de assumir essa responsabilidade é o Marcio Santiago,estou no sistema desde fev/12.pouco tempo,mas já percebi a enorme dificuldade que temos no que se refere a conquista de direitos e até repeito por os já adquiridos. estou aprovado no concurso de ASP 08/2012,já concluímos  todas as fases inclusive CFTP,e até hoje temos apenas 800 e poucos empossados de 6000 aprovados e aptos,e isso porque nos manifestamos nas ruas e na ALMG,5 cronogramas,datas de nomeação e posse que vão até março de 2015.e não conseguimos quem nos fortaleça nesse luta.um representante da classe faria toda a diferença,e nisso os novos agentes do concurso de 2013 devem pensar bem.por isso meu voto para deputado estadual é do Marcio Santiago,ASP  vota em ASP. Também justifico meu apoio e voto ao Lincoln Portela,esteve junto com os excedentes comprou a briga marcou reuniões batalhou fez contatos até que todos entraram,esteve conosco na ALMG,também foi importante para o prosseguimento das nomeações.por isso voto em Lincoln Portela,porque deu provas que faz,não fica só no discurso ajuda de verdade.quanto ao senado,governador,e presidente,é matéria para outra postagem.

O QUE INTERESSA AO SISTEMA.

A poucos dias houve duas noticias sobre o sistema prisional mineiro.O agente prisional Jefferson Anísio Gonçalves de Avelar, de 29 anos, que trabalhava no presídio de Muriaé, cometeu suicídio na madrugada desta terça-feira, 13/08, no interior de sua residência, atirando contra a própria cabeça.E detentos de uma da unidades prisionais de minas,criaram o ''funk do detento''  dançam  usando o uniforme da SUAPI,e difamam os agentes penitenciários.A primeira noticia a morte de um agente que passava por problemas e foi demitido do sistema prisional com o fim do seu contrato,na somatização de tudo atentou contra a própria vida deixando um vídeo divulgado nas redes sociais,que fala sobre entre outras coisas a realidade os agentes no sistema.esse caso não teve divulgação e nem foi digno de nota pela secretaria.Já o famigerado vídeo dos Detentos,esse sim foi amplamente divulgado por vários jornais além das redes sociais,e foi digno de nota pela secretaria prometendo apurar de que unidade prisional pertencem os detentos.isso traz a tona questionamentos,a secretaria prefere não se manifestar quando seus agentes sofrem ameaças de morte,mutilações,mortes ou cometem suicídio. não sei porque preferem fazer vistas grossas ao que acontece com todos os que trabalham direta e indiretamente com detentos,não faz o menor sentido já que nas empresas cada dia aumenta o cuidado com a saúde dos seus funcionários,a suapi faz justamente ao contrario.é fato que funcionário saudável produz mais e melhor.é claro que deve-se apurar de onde surgiu o vídeo e todos os procedimentos devem ser seguidos para isso,mas também se faria necessário que o empenho fosse o mesmo para a situação do agente que cometeu suicídio Assim como o agente Anísio,há muitos outros que na iminência de sair do sistema pensa em tudo,inclusive nas ameaças sofridas que são uma constante na vida do agente penitenciário.O tratamento dado aqueles que se dedicaram anos a sua função mesmo estando em contrato temporário é vergonhoso.assim como se apressou a divulgar nota esclarecendo que vai apurar a situação do vídeo,seria bom que houvesse uma nota dizendo que via estudar melhor a situação dos contratos que vão ser extintos.

A PELADA DOS GUARDAS.

Nossa pelada é realizada todos os sábados a partir das 08:30.começamos em um grupo pequeno onde iam no máximo poucos agentes,mesmo assim continuamos firmes convidando sempre mais agentes para jogar conosco.Além de ser um lazer é bom também para encontrar amigos dos outros plantões que quase não vemos e por a conversa em dia.o futebol ah esse é dos melhores garante a diversão de todos.O espirito geral é de confraternização e amizade,somos unidos sim partilhamos de momentos de stress e precisamos de um escape,e na pelada achamos isso.cada dia cresce mais o numero de participantes hoje temos alguns convidados que jogam conosco entre convidados e agentes vão em media 30 jogadores todos os sábados o que é muito gratificante.não temos campo próprio aja vista que não contamos ainda com associação de agentes por aqui,disse ainda,porque é algo que vai acontecer em breve.No próximo mês  iremos realizar o primeiro campeonato interno entre equipes,que contará com todas as equipes da penitenciaria de três corações PLANTÕES,GTI,GIR,GETAP E ADMINSTRATIVO.O objetivo maior é divertir e confraternizar,mas haverá troféus e medalhas para os finalistas,contamos com nós mesmos para tudo que fazemos não vejo como dificuldade,pois o companheirismo e união se faz mais forte.Destaquei varias vezes o companheirismo dos agentes penitenciários da UNIDADE PRISIONAL PENITENCIARIA DE TRÊS CORAÇÕES porque é o que vivo e vejo,as divergências de opinião nunca atrapalham o trabalho do dia a dia e muito menos no lazer,quem  está indo sabe disso e quem ainda não foi está convidado para a #peladadosguardas.