HORARIOS,RESOLVIDO?

Não há muito o que se dizer sobre o assunto,não mais.eis uma resolução onde o próprio secretario decide sobre a uniformização do horário. bem como deixa claro que são 40 horas semanais,e as modalidades de horário,inclusive a 12x48.agora que está publicado,o que mais vão inventar para não por em pratica os horarios estabelecidos na resolução que segue abaixo.

Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli
Expediente
Portaria SUAPI 039/2014
O Subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de
Defesa Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe con- ferem a Lei Delegada nº 179, de 01 de janeiro de 2011; Lei Delegada nº
180, de 20 de janeiro de 2011; Lei Estadual nº 14.695, de 30 de julho de
2003; Decreto 46.647 de 12 de novembro de 2014;
CONSIDERANDO a necessidade de uniformização dos regimes de
plantão e carga horária das Unidades Prisionais subordinadas à Subse- cretaria de Administração Prisional – SEDS;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da RESOLU- ÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014;
CONSIDERANDO a competência atribuída pela RESOLUÇÃO CON- JUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014 ao Subsecretário de Administra- ção Prisional para convencionar o regime de plantão a ser adotado nas
Unidades Prisionais.
RESOLVE:
Art. 1º O agente de segurança penitenciária, no exercício de suas atri- buições previstas na Lei 14.695/2003, deverá exercer a carga horária de
40 horas semanais, nas seguintes modalidades:
I - Agente de Segurança Penitenciária Diarista: carga horária de 8 (oito)
horas diárias, dentro do período de 7:00 as 21:00 horas, com respeito
o mínimo de uma hora de almoço e descanso que não será compu- tado dentro da jornada diária de trabalho, nos termos da RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014, art. 10, §2º e 3º;
II - Agente de Segurança Penitenciária em regime de plantão 12X36: 12 (doze) horas contínuas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas contínuas
de descanso, permanecendo autorizada a prática de regime em modali- dade de semana cheia X semana vazia;
III - Agente de Segurança Penitenciária em regime de plantão 12X48: 12 (doze) horas contínuas de trabalho por 48 (quarenta e oito) horas
contínuas de descanso;
IV - Agente de Segurança Penitenciária em regime de plantão de 10
horas: carga horária de 10 (dez) horas diárias, dentro do período de
7:00 as 21:00 horas, quatro vezes à semana, sendo que esta modalidade
de regime está autorizada apenas ao Grupamento de Trânsito Interno –
GTI – das Unidades Prisionais que o possuem.
§1º: Todas as horas laboradas pelo Agente de Segurança Penitenciária
que ultrapassarem a jornada de trabalho regular de 40 horas semanais
serão computadas em banco de horas e convertida em folgas compen- sativas, nos moldes do art. 9º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ SEDS Nº 92/2014.
§2º: Nos casos que os Agentes de Segurança Penitenciária, no exercício
de suas funções em uma das modalidades descritas nos incisos do art. 1º, não alcançarem a carga horária da jornada de trabalho regular de 40
horas semanais, as horas remanescentes deverão ser exercidas em plan- tões extras a serem designados pela Direção da Unidade Prisional.
§3º: O regime de 40 horas semanais, quando realizado em regime de
plantão, poderá dar origem a cargas horárias entre 24 e 60 horas sema- nais, que hão de se compensar ao longo do mês;
Art. 2º A escolha sobre a vigência de cada uma das modalidades de
carga horária na Unidade fica a cargo do Diretor Geral.
Art. 3º A partir da determinação pelo Diretor Geral das modalidades que
vigerão em cada uma das Unidades Prisionais, deverá ser comunicada
a Assessoria de Gabinete da Subsecretaria de Administração Prisional,
tal como a Diretoria de Pagamentos e Benefícios da Superintendência
de Recursos Humanos, para fins de controle e apuração do ponto.
Art. 4º Aos servidores das carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social e Analista Executivo de Defesa Social, vige o art. 7º, §1º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014, sendo que a
carga horária deverá ser cumprida em regime de 6 (seis) horas diárias
para os ocupantes de cargos ou funções sujeitos à jornada de trabalho
de 30 (trinta) horas semanais ou 8 (oito) horas diárias para os ocupantes
de cargos ou funções sujeitos à jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
§1º A execução desta modalidade de carga horária deverá respeitar
todo o disposto na RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº
92/2014, em especial no que concerne ao horário de almoço, de pausa e
o período de exercício da carga horária.
§2º Ao disposto no caput deste artigo fica excetuado a carreira de Assis- tente Executivo de Defesa Social – Técnico em Enfermagem, a que fica
autorizado o regime de plantão de 12X36, ou seja, 12 (doze) horas con- tínuas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas contínuas de descanso.
§3º Ao disposto no caput deste artigo fica excetuado a carreira de
Médico de Defesa Social, que pode exercer sua jornada regular de
trabalho em plantões a serem designados pela Direção da Unidade,
tendo por premissa básica a primazia do atendimento do preso e da
segurança.
Art. 4º As horas extraordinárias realizadas pelos agentes públicos a que
se referem esta Portaria deverão ser expressamente autorizadas pelo
Diretor Geral da Unidade Prisional, ficando vedado o exercício de
horas extras sem a autorização da Chefia imediata.
Parágrafo Único: O regime de hora extraordinária prescrito neste artigo
deverá considerar, ainda, o Decreto 43.650/2003, em especial seu artigo
2º, II.
Art. 5º Ficam expressamente revogados os atos desta Subsecretaria,
anteriores a esta Portaria, que dispõem em contrário.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014. Murilo Andrade de Oliveira Subsecretário de Administração prisional.

Olá! Notícia Urgente!!!

Boa noite meus caros irmãos de farda,

Desculpe a instabilidade do Blog Voz da Muralha, estamos reformulando o Blog para sua melhor interação e leitura. Com um visual arrojado e em breve com:

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SEMPRE NA LUTA

A situação mais uma vez fica ruim para os concursados de 2012,já não basta um concurso demorado e desgastante,pais e mães de família desempregados e passando por privações a espera de suas nomeações e por consequência posse para entrar em efetivo serviço.espera essa que já se arrasta por conta de um cronograma diluído até demais para nosso gosto.agora novamente surge um atraso nas nomeações não explicado como de costume,mas que causa muita preocupação a todos.o que pensa as pessoas que comandam esse setor não sabemos e nuca saberemos,mas sabemos que está ficando terrível e insuportável a cada dia essa situação.estamos no meio de uma briga que não é nossa,não pedimos para estar e nem queremos participar dela.o que fizemos foi participar de um concurso passar por todas as etapas e almejar a posse do mesmo,essa expectativa gerada se dá por causa de um direito adquirido ao terminar todas as fases previstas no edital.diga-se que a expectativa não é de nomeação e posse do cargo de agente penitenciário,esse é um direito liquido e certo.a expectativa é de que chegue o dia das nomeações e quando esse chega atrasa e nada falam nada justificam.chega a luta não vai parar até que o ultimo candidato seja nomeado e empossado.concursados  e já empossados,venham vamos nos ajudar uns aos outros.participem ativamente para que não tenhamos que ver nossos companheiros sofrerem por não ter trabalho.

Politicando

Estamos a 15 dias da eleição,como dizem os políticos na reta final de campanha.Para quem ainda não se definiu é hora de dar mais uma olhadinha no horário politico se aguentar é claro.ou prestar atenção nos santinhos dos candidatos,entrevistas,pesquisas enfim é hora de decidir em quem vai confiar 04 anos de mandato.Eu particularmente já me decidi,vou votar no Marcio Santiago para  deputado estadual,e Lincoln Portela para deputado federal.A escolha dos dois se dá um porque é ASP e precisamos de um representante da nossa classe,e no momento quem está em condições de assumir essa responsabilidade é o Marcio Santiago,estou no sistema desde fev/12.pouco tempo,mas já percebi a enorme dificuldade que temos no que se refere a conquista de direitos e até repeito por os já adquiridos. estou aprovado no concurso de ASP 08/2012,já concluímos  todas as fases inclusive CFTP,e até hoje temos apenas 800 e poucos empossados de 6000 aprovados e aptos,e isso porque nos manifestamos nas ruas e na ALMG,5 cronogramas,datas de nomeação e posse que vão até março de 2015.e não conseguimos quem nos fortaleça nesse luta.um representante da classe faria toda a diferença,e nisso os novos agentes do concurso de 2013 devem pensar bem.por isso meu voto para deputado estadual é do Marcio Santiago,ASP  vota em ASP. Também justifico meu apoio e voto ao Lincoln Portela,esteve junto com os excedentes comprou a briga marcou reuniões batalhou fez contatos até que todos entraram,esteve conosco na ALMG,também foi importante para o prosseguimento das nomeações.por isso voto em Lincoln Portela,porque deu provas que faz,não fica só no discurso ajuda de verdade.quanto ao senado,governador,e presidente,é matéria para outra postagem.

O QUE INTERESSA AO SISTEMA.

A poucos dias houve duas noticias sobre o sistema prisional mineiro.O agente prisional Jefferson Anísio Gonçalves de Avelar, de 29 anos, que trabalhava no presídio de Muriaé, cometeu suicídio na madrugada desta terça-feira, 13/08, no interior de sua residência, atirando contra a própria cabeça.E detentos de uma da unidades prisionais de minas,criaram o ''funk do detento''  dançam  usando o uniforme da SUAPI,e difamam os agentes penitenciários.A primeira noticia a morte de um agente que passava por problemas e foi demitido do sistema prisional com o fim do seu contrato,na somatização de tudo atentou contra a própria vida deixando um vídeo divulgado nas redes sociais,que fala sobre entre outras coisas a realidade os agentes no sistema.esse caso não teve divulgação e nem foi digno de nota pela secretaria.Já o famigerado vídeo dos Detentos,esse sim foi amplamente divulgado por vários jornais além das redes sociais,e foi digno de nota pela secretaria prometendo apurar de que unidade prisional pertencem os detentos.isso traz a tona questionamentos,a secretaria prefere não se manifestar quando seus agentes sofrem ameaças de morte,mutilações,mortes ou cometem suicídio. não sei porque preferem fazer vistas grossas ao que acontece com todos os que trabalham direta e indiretamente com detentos,não faz o menor sentido já que nas empresas cada dia aumenta o cuidado com a saúde dos seus funcionários,a suapi faz justamente ao contrario.é fato que funcionário saudável produz mais e melhor.é claro que deve-se apurar de onde surgiu o vídeo e todos os procedimentos devem ser seguidos para isso,mas também se faria necessário que o empenho fosse o mesmo para a situação do agente que cometeu suicídio Assim como o agente Anísio,há muitos outros que na iminência de sair do sistema pensa em tudo,inclusive nas ameaças sofridas que são uma constante na vida do agente penitenciário.O tratamento dado aqueles que se dedicaram anos a sua função mesmo estando em contrato temporário é vergonhoso.assim como se apressou a divulgar nota esclarecendo que vai apurar a situação do vídeo,seria bom que houvesse uma nota dizendo que via estudar melhor a situação dos contratos que vão ser extintos.

A PELADA DOS GUARDAS.

Nossa pelada é realizada todos os sábados a partir das 08:30.começamos em um grupo pequeno onde iam no máximo poucos agentes,mesmo assim continuamos firmes convidando sempre mais agentes para jogar conosco.Além de ser um lazer é bom também para encontrar amigos dos outros plantões que quase não vemos e por a conversa em dia.o futebol ah esse é dos melhores garante a diversão de todos.O espirito geral é de confraternização e amizade,somos unidos sim partilhamos de momentos de stress e precisamos de um escape,e na pelada achamos isso.cada dia cresce mais o numero de participantes hoje temos alguns convidados que jogam conosco entre convidados e agentes vão em media 30 jogadores todos os sábados o que é muito gratificante.não temos campo próprio aja vista que não contamos ainda com associação de agentes por aqui,disse ainda,porque é algo que vai acontecer em breve.No próximo mês  iremos realizar o primeiro campeonato interno entre equipes,que contará com todas as equipes da penitenciaria de três corações PLANTÕES,GTI,GIR,GETAP E ADMINSTRATIVO.O objetivo maior é divertir e confraternizar,mas haverá troféus e medalhas para os finalistas,contamos com nós mesmos para tudo que fazemos não vejo como dificuldade,pois o companheirismo e união se faz mais forte.Destaquei varias vezes o companheirismo dos agentes penitenciários da UNIDADE PRISIONAL PENITENCIARIA DE TRÊS CORAÇÕES porque é o que vivo e vejo,as divergências de opinião nunca atrapalham o trabalho do dia a dia e muito menos no lazer,quem  está indo sabe disso e quem ainda não foi está convidado para a #peladadosguardas.

NÃO NOS INTIMIDA.

'Há sempre alguém tentando nos desmotivar. Motive-o, pois ele carece de motivação." (N. G.)

Esta frase meus caros...diz tudo no momento...Tendo em vista o lamentável comentário do Sr.Coraci..Este,que, está tentando desmotivar o pessoal ...usando como subterfúgio a mão pesada do Estado que pode se sentir ameaçado e consequentemente haver retaliações neste sentido...(Faz me rir,rsrs!)
Senhor Coraci, ninguém aqui representa uma ameça para o Estado..somos seres humanos em busca dos nossos Direitos para que possamos cumprir com as nossas obrigações....
Senhor Coraci,Você diz que já sentiu a mão pesada do Estado,pois saiba que ela não é mais pesada que a nossa vontade de lutar e vencer !
Senhor Coraci,por tudo o que você disse ter vivenciado...o senhor tinha que ser o primeiro a apoiar as nossas reivindicações e não agir desta forma como esta se comportando....Você é aliado do Governo?Esta com medinho por que?Pois saiba ...ou melhor ,tenha a certeza...que vamos sim nos manifestar de forma pacífica e dentro da legalidade e sabe por que?Porque somos kAVERA!E Kavera vai a luta...Então não perca mais o seu tempo tentando nos destabilizar....Junte se a nós....ou vai....ou vai....Vai se MOTIVARRRRRRRRRRR!KKKKKKKKK#KAVERA

POR Kilvia Regis Yacoub

FIM DAS VISITAS INTIMAS EM PRESIDIOS.

Com a regulamentação da lei publicada no Diário Oficial que circulou ontem (21), a revista íntima dos visitantes das 65 unidades prisionais de Mato Grosso terá fim a partir do dia 31 deste mês. Ficará proibido, no momento da revista, que os visitantes tirem a roupa, façam agachamentos ou saltem e tirem as roupas íntimas. A utilização de espelho por agentes prisionais para verificar as partes íntimas dos visitantes também não será permitida.
Antes, as mulheres eram submetidas a constrangimento e humilhação, conforme denúncia feita à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Para evitar esse tipo de situação vexatória, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) proibiu a revista íntima da forma como ocorria, quando a visitante era obrigada a tirar a roupa e agachar na frente de um agente prisional para que celulares, drogas e outros objetos não entrassem na unidade.
Agora, com essa normativa, conforme o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, coronel Clarindo Alves de Castro, se houver suspeita de que o visitante esteja com algo escondido nas partes íntimas, ele deverá ser encaminhado até uma unidade de saúde para exame de raio-X e, se recusar, não poderá entrar no local.
“Tinha alguns equipamentos eletrônicos, como uma banqueta eletrônica, por exemplo, que se emitisse sinal de alerta a pessoa deveria tirar a roupa e se agachar, mas agora não. Deverá ir até uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) ou a um hospital, evitando constrangimento na unidade”, afirmou o secretário. Segundo ele, outras unidades prisionais do estado já haviam abandonado a prática há algum tempo, mas após essa normativa todas serão proibidas.
http://www.atribunamt.com.br/2014/07/fim-da-revista-intima-em-presidios/

Aos Agentes e futuros Agentes Penitenciários do Estado de Minas Gerais

Temos hoje em nossa classe uma carência enorme quanto à representatividade junto ao Governo, sem entrar no mérito sindical, quero com esse texto chamar-lhes a atenção para a inércia em que nós atualmente nos encontramos. Estamos dispersos e divididos nas varias unidades espalhadas por todo o Estado, e isso dificulta muito a interação entre nós com a finalidade de organizarmos para reuniões, manifestações e afins, buscando meios para melhoria das condições de trabalho e progresso da classe. Mas que se diga de passagem dificulta, mas não impossibilita que o façamos pelos meios disponíveis atualmente, pois estamos no advento da internet e a  informação se faz rápida por meio das redes sociais. Um grande exemplo disso são os grupos formados via facebook para troca de informações do concurso de 2012 e o atual que foi e é de grande valia para todos os que participam ativamente, assim como para aqueles que só estão em busca de informação. Sendo assim, a de se dizer que está mais que na hora de transformar essa excelente rede de encontro e informação, em um bem comum para a classe, transformando-o em um verdadeiro ponto de encontro, debate e referencia para todos nós. Muito se reclama do sindicato, mais uma vez não entro no mérito sindical, visto que não conheço a fundo a gestão atual e pouco poderia dizer quanto a sua efetividade devido a pouca publicidade de suas ações. Talvez por isso não se observe propostas e atitudes neste sentido. Penso que da forma em que se encontra centralizado na capital e por si só, já se pode evidenciar um erro primordial, que impossibilita movimentos e articulações rápidas, efetivas e principalmente sincronizada entre as 18 RISP’s no Estado. Quando falo em descentralização do sindicato refiro-me a dividir para conquistar, consiste em ganhar o controle de um lugar através da fragmentação das maiores concentrações de poder, possibilitando que mesmo articulando individualmente em cada Risp, estas estejam sempre centradas em um objetivo comum que é o progresso da classe, agindo assim em prol da representação coletiva de todos dentro do Sistema Prisional Mineiro e porque não dizer somando força a nível nacional. O conceito aqui abordado, refere-se a uma estratégia que tenta romper as estruturas de poder existente que não permite que os grupos menores se juntem e se organizem em busca de melhorias. É isso que têm ocorrido com a nossa classe, ela se apresenta sempre dividida e assim se torna fraca e pode ser facilmente contida. Precisamos deixar de ser fragmentos e sim nos tornarmos um grupo coeso, articulado e unidos em objetivos comuns. Estar longe demograficamente não significa estar separados, seja nos ideais ou mesmo nas atitudes podemos estar sempre unidos, sempre em contato, sempre articulando uns com os outros, para que sejamos uma força única e criando condições para buscarmos uma representatividade mais presente e eficaz. É preciso buscar soluções, ideias, propostas, sugestões, enfim é preciso que mais participem, não somos um punhado de agentes somos uma classe que cresce e está a cada dia conquistando seu espaço no cenário da segurança pública sendo reconhecida por suas ações e pelo importante trabalho que realiza como a guarda e escolta de presos no Estado de Minas Gerais. É tido como referencia por outros Estados e organizações de outros países. Hoje temos profissionais qualificados e extremamente preparados para o desempenho da função a que nos cabe que é, a de lidar com a parte mais marginalizada da sociedade, a parte que ninguém que ver, mas que esta ali e precisa estar sob a guarda do Estado por meio de nós AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIARIO. Temos que nos valorizar antes de buscar que outros o façam, é preciso ter representatividade, ter voz, sermos vistos como uma classe forte, unida  e que sabe muito bem dos seus deveres, mas que acima de tudo defende seus direitos. Isso não será alcançado com reclamações e intrigas, e sim com unidade, com transparência e dialogo. Identificar lideranças é um passo, outro é discutir ideias, eleger representantes por todo o Estado. Estas são apenas algumas sugestões que tenho e fica aberto o convite aos demais agentes, futuro agentes e também aqueles que são solidários a nossa causa.

Juntos somos capazes de fazer a diferença!!! Então como é que vai ser? Venha somar e contribuir com a causa!!!!!

Estamos juntos também alem do facebook, no canal voz da muralha...

créditos: Weber pereira,na edição do texto.

CÂES FAREJADORES DA PENITENCIARIA DE TRES CORAÇÕES ENCONTRAM CORPO DE JOVEM ASSASSINADA EM CARMO DO RIO CLARO

O corpo foi encontrado por cães farejadores da PENITENCIARIA DE TRÊS CORAÇÕES, em um trabalho com a  policia civil da cidade de Carmo do rio claro no ultimo dia 06. Após solicitação o Diretor Geral Joel Cardoso disponibilizou a equipe do Canil da Penitenciaria de Três Corações liderada por seu coordenador Eduardo Rosa que junto com seus cães treinados efetuaram um excelente trabalho localizando o corpo da jovem de 22 anos em um cafezal próximo a cidade de Carmo do rio claro. Essa é mais uma das inúmeras missões que a equipe do CANIL faz em conjunto com as policias civil e militar, não só a equipe do CANIL, mas também as do GIR e GETAP são solicitadas para atuarem em conjunto com as forças de segurança da SEDS, aja vista que também  fazem parte da mesma secretaria.por não ter uma divulgação correta passa despercebido o trabalho importante que os agentes de segurança penitenciário fazem para a sociedade.na maioria das  vezes é noticiado o fato como  se de outros órgãos fossem,como na reportagem local que dá créditos como se a equipe do canil fosse da própria policia civil.

Cada vez mais AGENTES PENITENCIARIOS são solicitados para trabalhos extramuros, isso é importante, desde que sejam devidamente treinados e sob supervisão.

Parabéns a eficiente equipe do CANIL DA PENITENCIARIA DE TRÊS CORAÇÕES.